Marcas, logótipo e nome comercial
O sinal de propriedade industrial constituído pela forma verbal ROTA DO CONTRABANDO® corresponde à Marca Nacional n.º 673327 - ROTA DO CONTRABANDO, à Marca Nacional n.º 740913 - ROTA DO CONTRABANDO, e o Logótipo n.º 58502 - ROTA DO CONTRABANDO, este sob a forma de sinal figurativo com elementos verbais conforme se apresenta abaixo, estão todos registados no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial em nome da empresa WIZENI - BUSINESS MANAGEMENT, LDA.
A expressão "Rota do Contrabando" encontra-se devidamente protegida como Nome Comercial por força de comunicação ao RNPC - Registo Nacional de Pessoas Colectivas.
Qualquer uso não autorizado dos sinais de Propriedade Industrial acima identificados constitui crime previsto e punido nos termos dos artigos 310º e seguintes do Código da Propriedade Industrial, sendo objecto de procedimento penal na máxima extensão da Lei.
Direitos de Imagem
As fotografias de produtos publicadas neste website referem-se a produtos incluídos no inventário de mercadorias desta empresa, e foram tiradas pessoalmente pelo Gerente desta sociedade. Quaisquer outras fotografias que possam estar inseridas neste website - seja de monumentos, paisagens, plantas, animais no seu meio selvagem e de pessoas, artistas ou artesãos - foram também tiradas pelo Gerente desta sociedade, neste último caso, para publicação nas respectivas biografias, com o consentimento e no interesse das mesmas. Todas as fotografias publicadas neste site têm direitos reservados por Luís Paixão (2025).